O sistema para bloquear celular pirata entra em operação no Brasil a partir desta quinta-feira (22). Nessa primeira etapa, a ação ocorrerá apenas no Distrito Federal e em Goiás, mas abrangerá todo o país até março de 2019. Inicialmente, os donos de aparelhos irregulares nessas duas regiões serão apenas avisados do problema. O bloqueio dos celulares só ocorre dentro de 75 dias, em 9 de maio. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019 (veja o cronograma abaixo). Quais celulares serão bloqueados Serão bloqueados apenas

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A utilização de gravações de conversas por meio de interceptações telefônicas de acordo com a Lei 9296/96 ou mesmo de gravações clandestinas, ambientais ou realizadas com a anuência dos interlocutores, torna-se cada vez mais comum nos inquéritos policiais e nos processos penais. Quando se define a transcrição como “prova pericial”, sua produção deve regrar-se de acordo como o Título VII (Da Prova), Capítulo II (Do exame de corpo de delito e das perícias em geral), artigos 158 a 184, CPP. Leia todo o artigo em Jusbrasil – https://goo.gl/mmGCka  

A perícia realizada pela Polícia Civil concluiu que o bebê encontrado morto em saco de lixo às margens de BR, próximo a Campina, morreu há cerca de 2 dias. O bebê encontrado na manhã desta quinta-feira (15) dentro de um saco de lixo, jogado às margens da BR 104, entre as cidades de São Sebastião de Lagoa de Roça e Esperança, no brejo paraibano. A criança, do sexo masculino, estava envolta em um saco transparente, dentro de um saco de lixo de cor azul. O bebê foi encontrado já sem vida por um grupo de pessoas que esperavam ônibus às margens

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou, na tarde desta quinta-feira (15), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a perícia no sistema de propina da Odebrecht. Para Moro, a suspensão “não faz o menor sentido”. A defesa protocolou o pedido na quarta-feira (14), sob o argumento de suspeita de fraude ou de manipulação no software “MyWebDay”, desenvolvido pelo Grupo Odebrecht para gerenciar a contabilidade paralela. No documento, a defesa do ex-presidente pediu que o Ministério Público Federal (MPF): Esclarecesse quando teve conhecimento de que a

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A análise de todas as informações dos sistemas de controle de pagamento de propina da Odebrecht ainda deve render meses de trabalho para peritos da Polícia Federal em Curitiba. O laudo da primeira perícia nas plataformas Drousys e My Web Day precisa responder até 22 de fevereiro questões formuladas na ação penal que trata da propriedade de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Depois disso, novos pedidos de análise podem chegar à equipe de peritos. A sede da Polícia Federal em Curitiba tem uma estrutura que

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